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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:58
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Veículo trafegando em sentido contrário. Colisão.
Tendo a culpa concorrente sido em grau equivalente, correto o cálculo realizado pelo julgador singular, condenando cada uma das partes ao pagamento de metade dos danos suportados pela parte adversa, procedendo à compensação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em Sentido Estrito.
Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:10
Recurso em sentido estrito.
Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da união, com prejuízo apenas a bens particulares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.
Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso em sentido estrito.
Denúncia.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:36
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
veiculo, não foi constatada qualquer irregularidade na marcação do chassis, o que veio a ser descoberto
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10
Um sentido para a vida
Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:10
Recurso em sentido estrito. Homicídio.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Requerida a impronúncia. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Recurso em sentido estrito. Pronúncia.
Homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:16
As alegrias de um aposentado
A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Um sentido para a vida
Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Homicídio qualificado. Motivo fútil. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Tese defensiva de exclusão da qualificadora. Necessidade de pronúncia. Dúvida razoável. Soberania de julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida